Aviso legal

Aviso Legal

Em cumprimento do artigo 10.º da Ley 34/2002, de 11 de julio, de servicios de la sociedad de la información y de comercio electrónico (LSSI-CE) (Lei espanhola dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico), tornam-se públicos os seguintes dados identificativos do titular de seg.ecoelectric21.com:

Titular: «NOME E APELIDO DO TITULAR» PENDENTE (doravante, «SEG EcoElectric»)
NIF: ESX0680832D
Morada: Paseo de Pereda 23, 39004 Santander, Cantabria, España
Correio eletrónico: info@ecoelectric21.com
Telefone: «TELEFONE PENDENTE»
NIF-IVA intracomunitário: ESX0680832D (inscrito no ROI, verificável no VIES)

1. Objeto

Este sítio Web é uma loja online dedicada à venda de componentes e kits de conversão elétrica para bicicletas da marca SEG, dirigida principalmente a oficinas, distribuidores e profissionais do setor, e também acessível a consumidores.

2. Condições de utilização

O acesso a este sítio Web é gratuito e atribui a condição de utilizador. O utilizador compromete-se a utilizá-lo em conformidade com a lei, a boa fé e o presente aviso legal, e a abster-se de:

  • Utilizar o sítio para fins fraudulentos ou ilícitos.
  • Introduzir ou difundir vírus ou qualquer outro código malicioso.
  • Tentar aceder sem autorização a áreas restritas ou aos sistemas do titular.
  • Reproduzir, duplicar, copiar ou distribuir os seus conteúdos sem autorização expressa.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos deste sítio —textos, fotografias, gráficos, logótipos, marcas, código-fonte e design— são propriedade de «NOME E APELIDO DO TITULAR» PENDENTE ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial. «SEG» é uma marca do seu legítimo titular, aqui utilizada na qualidade de distribuidor autorizado.

4. Exclusão de responsabilidade

A SEG EcoElectric responde pelos danos decorrentes da falta de conformidade dos produtos vendidos, nos termos previstos na legislação de consumo. Não responde, contudo, pelos danos decorrentes de interrupções, vírus ou falhas técnicas alheias ao seu controlo, nem pelos conteúdos de sítios de terceiros ligados a partir deste site.

5. Ligações

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6. Legislação aplicável

O presente aviso legal rege-se pela lei espanhola. Para a resolução de controvérsias, as partes submetem-se aos tribunais que, em cada caso, sejam competentes nos termos da legislação em vigor.

Última atualização: 8 de setembro de 2026.